Política de Privacidade e Proteção de dados pessoais

 

Razão social: MaringaCom Ltda

Endereço: Rua Neo Alves Martins, 1334, Sala 32, Maringá - PR na

CNPJ: 10.226.642/0001-67

O Maringa.Com se esforça para colocar os seus usuários em primeiro lugar, dando a eles acesso livre à busca de vagas, à publicação de currículos e à pesquisa de vagas e empresas, além de publicação de anúncios Classificados, pesquisa de produtos ou serviços no canal Classificados, além de interações de avaliações de estabelecimentos, cadastro de estabelecimentos, avaliação de filmes e demais interações, além de informações relacionados a cidade de Maringá e região. Todos os dias, conectamos centenas de pessoas a novas oportunidades.

INTRODUÇÃO

O Maringa.Com valoriza a confiança que os nossos usuários e clientes depositam em nós quando nos concedem acesso aos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como trabalhamos para manter essa confiança e proteger essas informações.

Fazem parte desta política os demais documentos correlatos, termo de uso do site, declaração de cookies, termo de uso classificados, termo de uso candidato e termo de uso recrutador .

Como condição de acesso e uso do site, Usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, tomando plena ciência dela, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

Caso o Usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o seu acesso ou uso do site.

O Maringa.Com não coleta dados pessoais nem permite a utilização do Portal e dos serviços por menores de 13 anos. Para acessar ou utilizar o nosso sítio web é necessário ter 18 anos de idade. Se tiver mais de 13, mas for menor de 18 anos, a sua utilização do nosso website deve estar sob a supervisão dos seus pais ou tutores ou de outro adulto responsável. Se tivermos conhecimento de que um menor nos forneceu informações sem a autorização dos pais ou tutores, eliminaremos tais informações e removeremos a conta do menor.

1. DEFINIÇÃO DE TERMOS ESSENCIAIS PARA A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Dados Pessoais: toda informação relacionada à pessoa física identificada ou que possa ser de alguma forma identificável;

Lei Geral de Proteção de Dados: é a Lei 13.709/2018 que visa proteger os dados das pessoas físicas de usos indevidos ou abusivos. Esta lei está disponível em sua integralidade no site www.planalto.gov.br;

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Controlador: A quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, especialmente relativas às finalidades e aos meios de tratamento.

Operador: pessoa jurídica ou física, distinta do controlador, que trata Dados Pessoais de acordo com as instruções do Controlador. São terceirizados contratados pelo Controlador.

USUÁRIO (A): pessoa física ou jurídica que acessa ou interage com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Maringa.Com. Deve ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos do Maringa.Com. Caso não detenha tal capacidade, deve declarar ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pelo Maringa.Com.

Os usuários são assim classificados em:

Tipo de usuário	Definição
Usuário simples	Todo aquele que acessa a página e usa dos serviços de informações sem realizar cadastro, este usuário apenas responde à declaração de cookies. Todos os demais usuário também são usuários simples.
Usuário Classificados PF ou PJ	Pessoa física ou jurídica que voluntaria e gratuitamente se cadastra e fornece seus dados para tratamento para poder ofertar bens e serviços na plataforma de intermediação e negócios. Com esse cadastro o usuário também que pode interagir, enviando fotos, avaliando filmes, entre outros.
Usuário candidato	É a pessoa física que voluntariamente se cadastra e fornece seus dados para o tratamento com a finalidade de conquistar uma das vagas ofertadas pelos recrutadores.
Usuário Recrutador	Pessoa jurídica que voluntariamente, de forma gratuita ou mediante plano se cadastra para poder ofertar vagas e acessar os currículos que são enviados para as vagas que ofertou.

Conta: é a forma através da qual o (a) USUÁRIO (A) é representado (a) ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Maringa.Com, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que o (a) representa, unicamente acrescidos de outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa com o Maringa.Com com o USUÁRIO.

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pelo Maringa.Com ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão o Maringa.Com a aprimorar os serviços prestados ao USUÁRIO.

Credenciais: é o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Maringa.Com, geralmente sendo representado por login e senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços prestados pelo Maringa.Com.

Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Maringa.Com.

2. DADOS COLETADOS – FINALIDADE – JUSTIFICATIVA LEGAL E TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Maringa.Com ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pelo Maringa.Com (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados do Maringa.Com de acordo com a presente política).

Os dados são coletados de acordo com o tipo de usuário nos seguintes termos:

Tipo de usuário	Dados pessoais coletados	Finalidade	Base legal de tratamento – LGPD e demais normativas	Tempo de armazenamento e descarte
Usuários simples	Dados coletados de acordo com a declaração de cookies e suas preferências, sendo quanto aos cookies necessários sempre coletado o IP	Para o correto funcionamento do site, execução dos serviços e cumprimento de norma regulatória	Quanto aos cookies necessários execução dos serviços e cumprimento de obrigação legal – Marco civil da internet, quanto aos demais cookies consentimento (art. 7, II, V e I).	De acordo com o tipo de cookies verificar em declaração de cookies.
Usuário PF Classificados	Nome, CPF e e-mail           Data de nascimento     Endereço completo Telefone celular	Identificam o usuário e permitem a validação e acesso do titular, necessários para criação e login na conta do titular   Identificar a capacidade civil do usuário   Possibilitar acionar o titular em caso de demanda quanto a direitos e obrigações	Art. 7, V e VI dados necessários para execução do contrato de prestação de serviço, bem como para o exercício regular de direitos.	Durante o consentimento que pode ser revogado a qualquer momento, caso o usuário não acesso sua conta por 3 anos todas as informações serão excluídas.   Ao acessar sua conta o usuário encontra o caminho mais fácil de excluir seus dados da base de dados.
Usuário PJ Classificados	Não há cadastro de dados pessoais	xxxx	xxx	xxx
Usuário PJ Recrutador sem plano	Não há cadastro de dados pessoais	xxxx	xxx	xxx
Usuário PJ Recrutador com plano	Não há cadastro de dados pessoais	xxxx	xxx	xxx
Usuário candidato	Nome, CPF e e-mail           Data de nascimento     Endereço completo Telefone celular       Dados optativos: sexo, estado civil, deficiência e filhos             Dados pessoais indiretos: Escolaridade, curso superior, nome do curso, nome da instituição, situação de início e término, curso, nome do curso, situação de início e término Idioma e nível Dados profissionais anteriores Experiência profissional   CNH	Identificam o usuário e permitem a validação e acesso do titular, necessários para criação e login na conta do titular   Identificar a capacidade civil do usuário   Possibilitar acionar o titular em caso de demanda quanto a direitos e obrigações     Estes dados são de preenchimento optativo, os recrutadores valorizam essas informações na busca por candidatos, assim se for de seu interesse preencher esses dados deixará seu currículo mais completo.   Estes dados tem a finalidade de individualizar o candidato em quanto ao seu grau de instrução, capacidade, interesses e experiência são as informações que os recrutadores buscam ao selecionar seus candidatos.   Todos os dados tem como finalidade realizar a ligação entre o candidato e o recrutador, assim para execução do contrato de prestação de serviços é necessário o compartilhamento dos dados com o usuário recrutador.	Art. 7, V e VI dados necessários para execução do contrato de prestação de serviço, bem como para o exercício regular de direitos. Art. 7, I – consentimento quanto aos dados optativas.	Durante o consentimento que pode ser revogado a qualquer momento, caso o usuário não acesso sua conta por 3 anos todas as informações serão excluídas.   Ao acessar sua conta o usuário encontra o caminho mais fácil de excluir seus dados da base de dados.

 

O Maringa.Com mantém os Dados Pessoais do usuário durante o tempo que a sua conta no nosso website permanecer ativa ou enquanto for necessário fornecer-lhe nossos Serviços, enquanto o Candidato não tenha solicitada a eliminação da sua conta ou dos Dados Pessoais; bem como durante o tempo necessário para cumprir as obrigações legais

 

3. Cookies

Nós utilizamos cookies. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies ou deletá-los. Caso estejam habilitados, nós (e os terceiros previamente mencionados) emitiremos cookies quando você interagir com o nosso site.

Somente coletamos, via cookies, dados essenciais para o funcionamento do nosso site e para medir métricas de acesso. Não compartilhamos estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies. Acesse nossa Declaração de cookies.

 

4. ARMAZENAMENTO DE DADOS

 Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado dentro do território nacional. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o Maringa.Com se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Maringa.Com, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso o Maringa.Com identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio do Maringa.Com ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do Maringa.Com. O Maringa.Com fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Maringa.Com, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade entre outros previstos na Legislação Aplicável para os objetivos do Maringa.Com, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Informa-se que são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), melhores práticas e normativas internacionais de segurança e privacidade de dados.

5. Compartilhamento de dados

A Maringá.Com apenas compartilha os dados dos Usuários Candidatos com os Usuários Recrutadores para cumprir o objetivo do contrato, você pode acessar os detalhes deste compartilhamento e das obrigações dos Recrutadores em nosso termo de uso do candidato e do recrutador.

Ainda, o usuário classificado pode tornar público seus dados para realização do objetivo de venda ou prestação de serviços, bem como anúncios em geral.

Após o compartilhamento o Mariga.com não pode garantir a exclusão dos dados nem a confirmação sobre novos compartilhamentos.

 6. Direitos do titular de dados

Ao titular de dados é garantido o exercício de todos os direitos definidos no art. 18 da LGPD, o próprio usuário pode exercer seus diretos diretamente em sua conta pessoal, bem como solicitar ao Encarregado de dados pelo e-mail lgpd@maringa.com.

A resposta simples quanto a existência do tratamento será, após confirmação de identidade, respondida em até 48 horas, já os demais pedidos serão respondidos, após a confirmação de identidade em até 15 dias.

Seus direitos enquanto usuários incluem:

– Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

– Direito de acesso aos seus dados pessoais por nós tratados ou armazenados;

– Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

– Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou excessivos, nos termos da legislação pertinente aplicável;

– Direito de portabilidade de dados, mediante requisição expressa, de acordo com resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, resguardada a proteção de nossos segredos comerciais ou industriais;

– Direito de eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, à exceção das condições permissivas da conservação destes dados, condições estas previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;

– Direito de ser informado sobre as instituições públicas e instituições privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais para fins de prestação de nosso serviço, nos termos e limites designados pela legislação e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

– Direito de ser informado quando da possibilidade de não fornecer seu consentimento e das consequências de sua negativa;

– Direito de revogar o seu consentimento, nos termos previstos pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Destaca-se que:

- Em nosso site o usuário tem total controle sobre o tratamento de dados, através do login em sua conta pessoal, pode confirmar a existência do tratamento de dados, quais são os dados tratados, pode realizar a correção dos dados, bem como excluir imediatamente os dados de nosso servidor.

- Havendo o cancelamento da conta, os dados pessoais do Usuário são imediatamente eliminados do nosso banco de dados.

Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, situação em que imediatamente perderá acesso aos serviços, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

 

Os dados compartilhados com os Usuários Recrutadores, bem como os dados tornados públicos diretamente pelo usuário Classificados não poderão ser excluídos de outras mídias diretamente pelo site e tornam impossível o seu controle.

O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

 Segurança dos Dados Pessoais

O Maringa.com se compromete a adotar as medidas técnicas, físicas, organizacionais e legais adequadas, consistentes com a legislação nacional de proteção de dados, para fins de proteger seus dados pessoais.

 

7.          Mudanças na Política de privacidade

Podem ocorrer ao longo da prestação do serviço mudanças em nossa política de privacidade e termos de uso, para adequarmos questões técnicas ou jurídicas de nosso serviço. Em caso de mudanças na política de privacidade o Usuário será direta e expressamente informado, momento em que poderá renovar seu consentimento e exercer outros de seus direitos previstos em lei.

Os termos de uso e nossas políticas de privacidade e declaração de cookies estão atualizados e em adequação com a Lei brasileira nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao aceitar os termos de uso, você, usuário, estará consentindo que o Maringa.Com faça a coleta, o processamento e o armazenamento de dados pessoais, incluindo, quando necessário, dados sensíveis.

O Maringa.com se compromete a utilizar seus dados pessoais estritamente para a finalidade para qual foram coletados ou, eventualmente, para cumprir obrigações legais ou regulatórias a nós imposta por lei, nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Contato do encarregado: lgpd@maringa.com